O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pronunciou-se, a 14 de setembro do corrente, sobre um requerimento apresentado por Rui Nuno de Sousa Loureiro, em representação do CAMI Motorsport, solicitando a modificação da decisão tomada pelo INPI de atribuir a marca registada “Rali Alto Tâmega” ao Automóvel Clube de Pedras Salgadas (ACPS), já em 18 de abril de 2019, decisão essa que se traduziu no indeferimento do requerimento.
Esta decisão do INPI foi publicada no seu órgão oficial, onde se lê: “indefere-se o presente pedido da modificação de decisão, em virtude de não existirem fundamentos que justifiquem a revogação do despacho proferido”.
O ACPS confirma, assim, que a marca “Rali Alto Tâmega” é exclusiva deste clube e que nenhuma outra entidade poderá usá-la, seja qual for a finalidade.
Com esta decisão de reconfirmação do órgão competente, o ACPS esclarece:
“1. Desta decisão (a primeira, publicada a 18 de abril de 2019), o ACPS deu conta aos Senhores Presidentes dos Municípios de Chaves, Boticas, Montalegre e Valpaços, chamando a atenção que a coorganização da prova “Rali Alto Tâmega – 2019” usando uma marca registada por outro clube que não o coorganizador (CAMI), representava o incumprimento da Lei;
2. Desde 2018, data do pedido do registo da marca, que só pelo ACPS, diretamente ou por terceiros, com sua autorização, poderá ser utilizada esta marca devidamente registada em seu nome;
3. Fazendo “ouvidos moucos”, da não autorização do ACPS para que o CAMI utilizasse essa marca, os Senhores Presidentes dos municípios referidos avançaram, ainda assim, com a coorganização do evento, investindo milhares de euros que, para além de não terem cumprido com a Lei, engrossaram os proveitos do CAMI;
4. Esta decisão dos autarcas, como está bem de ver, trouxe avultados prejuízos, não só financeiros, mas, igualmente, reputacionais ao ACPS, voltando a reincidir no ilícito neste ano de 2020;
5. Gostaríamos de relembrar que, no território do Alto Tâmega, para além do ACPS, existe outro clube com tradição e experiência de muitos anos na organização de provas automobilísticas, o Clube Automóvel de Vilarandelo, em Valpaços, tendo ambos procurado, há muito sem sucesso, reabilitar o tradicional Rali do Alto Tâmega;
6. Pelo que, estas duas entidades, mas em particular o ACPS, sente que foi desprezado, destratado e menorizado por estes senhores autarcas, ficando a estranheza da opção pelo clube de fora, em detrimento do clube da terra que detém a marca;
7. Assoma-se-nos a dúvida e o incómodo pelo desconhecimento das verdadeiras razões que levaram a este procedimento pois, claramente, ficaram por defender os interesses dos promotores e empreendedores da região, pelo que são muitas as perguntas sem resposta e muita a desilusão que registamos e teremos em consideração.
Neste exato momento, o sentimento do ACPS é duplo: enorme alegria, mas, ao mesmo tempo, frustração. Nunca, em momento algum, as populações deste território tiveram conhecimento dos verdadeiros propósitos que levaram estes autarcas a prejudicarem, sem pejo, nem piedade, fazendo uso de um certo abuso de poder, de forma mais direta, o ACPS.
Com essa tomada de posição, prejudicaram e continuam a prejudicar o clube, os seus membros, e todos os aficionados pelo desporto automóvel na região, que sabemos serem muitos e se sentem humilhados.
O ACPS defenderá, incondicionalmente, os seus direitos, o seu bom nome e a sua honra, levando até às últimas consequências, os efeitos a retirar destas atitudes inexplicáveis para a Região.”
